Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar ou utilizar o MoovaTV (o "Servico"), incluindo nossos aplicativos para Smart TVs (Samsung, LG) e dispositivos de streaming (Roku, Amazon Fire TV), aplicativos moveis (Android e iOS) e o site moova.tv, voce concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se voce nao concordar com qualquer parte destes termos, nao devera utilizar o Servico.

Estes termos constituem um acordo legalmente vinculante entre voce ("Usuario") e MoovaTV ("nos", "nosso" ou "Empresa"). Recomendamos a leitura atenta antes de utilizar o Servico.

2. Descricao do Servico

O MoovaTV e exclusivamente um aplicativo reprodutor de midia (media player). NOS NAO vendemos, distribuimos, hospedamos ou fornecemos playlists, canais, transmissoes ou conteudo de qualquer tipo. O Servico funciona unicamente como um reprodutor que permite aos usuarios organizar e reproduzir seu proprio conteudo de midia a partir de fontes externas.

Os usuarios sao inteiramente responsaveis pelo conteudo que adicionam ao aplicativo, incluindo playlists, credenciais de playlist e quaisquer outras fontes de midia. O MoovaTV nao tem controle e nao assume responsabilidade pelo conteudo, politicas de privacidade ou praticas de fontes de terceiros.

O Servico e fornecido "como esta" e "conforme disponivel", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implicitas.

3. Conta e Ativacao

A ativacao de dispositivos no MoovaTV e feita atraves do endereco MAC unico do dispositivo. Cada licenca esta vinculada a um dispositivo especifico e nao e transferivel, salvo quando expressamente permitido pela nossa equipe de suporte.

Oferecemos os seguintes planos: Teste Gratuito (7 dias), Plano Anual (R$ 30/ano) e Plano Vitalicio (R$ 60 pagamento unico). Os precos podem ser ajustados a qualquer momento, mas alteracoes nao afetarao planos ativos ja adquiridos.

Os pagamentos sao processados de forma segura atraves do Gates2B / Stripe. Nao armazenamos informacoes completas de cartao de credito em nossos servidores. A criacao de contas tambem pode ocorrer atraves de revendedores autorizados.

Voce e responsavel por manter a seguranca de suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

4. Responsabilidades do Usuario

Voce e o unico responsavel por todo o conteudo que adiciona, acessa ou transmite atraves do Servico. Voce deve garantir que seu uso do MoovaTV esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicaveis.

Voce concorda em NAO utilizar o Servico para: acessar, distribuir ou transmitir conteudo que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros; praticar qualquer atividade ilegal; tentar fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o aplicativo; interferir ou interromper o Servico ou servidores; compartilhar suas credenciais de conta com terceiros nao autorizados; utilizar o Servico para redistribuicao comercial sem autorizacao.

A violacao dessas responsabilidades pode resultar na rescisao imediata de sua conta sem reembolso.

5. Propriedade Intelectual

A marca MoovaTV, logotipo, codigo-fonte, design da interface e todos os elementos visuais relacionados sao propriedade exclusiva da MoovaTV e estao protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicaveis.

Voce recebe uma licenca limitada, nao exclusiva, intransferivel e revogavel para usar o Servico para fins pessoais e nao comerciais, de acordo com estes Termos.

O conteudo adicionado pelos usuarios ao Servico permanece sob responsabilidade exclusiva dos respectivos usuarios. A MoovaTV nao reivindica propriedade sobre qualquer conteudo fornecido pelo usuario.

6. Pagamento e Reembolso

Todos os pagamentos sao processados pelo Gates2B / Stripe utilizando criptografia e medidas de seguranca padrao da industria. Os metodos de pagamento aceitos incluem cartoes de credito e outros metodos disponiveis pelo Gates2B / Stripe.

Oferecemos garantia de reembolso de 7 dias a partir da data da compra. Para solicitar um reembolso dentro deste periodo, entre em contato conosco em [email protected] com os detalhes da sua compra. Os reembolsos sao processados pelo metodo de pagamento original.

Apos o periodo de 7 dias, os pagamentos nao sao reembolsaveis. O Plano Vitalicio fornece acesso durante toda a vida util do produto MoovaTV, ou seja, enquanto o Servico continuar em operacao. Nao garante disponibilidade perpetua do Servico.

Precos promocionais e descontos estao sujeitos a condicoes especificas e podem ser revogados a qualquer momento.

7. Limitacao de Responsabilidade

Na extensao maxima permitida pela lei aplicavel, a MoovaTV nao sera responsavel por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes ou relacionados ao seu uso do Servico.

Nao somos responsaveis por: qualquer conteudo acessado ou transmitido atraves do Servico pelos usuarios; a disponibilidade, precisao ou legalidade de conteudo ou servicos de terceiros; interrupcoes do servico, seja por manutencao, problemas tecnicos ou circunstancias fora de nosso controle; perda de dados resultante de mau funcionamento do dispositivo ou erro do usuario.

Nossa responsabilidade total por quaisquer reclamacoes decorrentes do uso do Servico nao excedera o valor pago por voce pelo Servico nos 12 meses anteriores a reclamacao.

8. Privacidade

Sua privacidade e importante para nos. A coleta, uso e protecao de suas informacoes pessoais e regida por nossa Politica de Privacidade, disponivel em moova.tv/privacy.

Ao utilizar o Servico, voce consente com as praticas de dados descritas em nossa Politica de Privacidade. Recomendamos que voce a revise periodicamente para verificar atualizacoes.

9. Modificacoes dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alteracoes serao publicadas nesta pagina com uma data de revisao atualizada. Podemos notifica-lo sobre alteracoes significativas atraves do aplicativo ou por e-mail.

O uso continuado do Servico apos quaisquer modificacoes constitui sua aceitacao dos termos atualizados. Se voce nao concordar com as alteracoes, devera descontinuar o uso do Servico.

10. Rescisao

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso ao Servico a qualquer momento, com ou sem aviso, por conduta que acreditemos violar estes Termos de Uso, seja prejudicial a outros usuarios ou de outra forma inaceitavel.

Apos a rescisao, seu direito de usar o Servico cessa imediatamente. Disposicoes destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver a rescisao permanecerao em vigor, incluindo, entre outras, disposicoes de propriedade, isencoes de garantia e limitacoes de responsabilidade.

Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco em [email protected].

11. Legislacao Aplicavel

Estes Termos de Uso serao regidos e interpretados de acordo com as leis da Republica Federativa do Brasil, sem considerar disposicoes sobre conflitos de leis.

Quaisquer disputas decorrentes destes Termos ou do uso do Servico serao submetidas aos tribunais competentes do Brasil. Antes de iniciar procedimentos legais, as partes concordam em tentar resolver disputas amigavelmente.

12. Contato

Se voce tiver duvidas, preocupacoes ou solicitacoes relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: [email protected]
• Site: moova.tv